A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,473 bilhões em outubro, o segundo melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1989, segundo dados divulgados nesta terça-feira (3/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O recorde de outubro foi registrado em 2018, com US$ 5,8 bilhões. Na comparação com outubro do ano passado (US$…
O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. O mais recente é exportação de suínos (reprodução) para a Colômbia. O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, mas de diversos produtos da…
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem, respectivamente, a grão, farelo e óleo de soja. Quanto ao…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas…
A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e importadores ficarão excepcionalmente e temporariamente dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e da notificação das atividades à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias. A medida foi motivada pela atual situação de emergência de saúde pública internacional relacionada ao…
Em atendimento as diretrizes fixadas pelo Governo Federal e Estados, devido às preocupações com a pandemia do coronavírus (COVID-19), estaremos flexibilizando a criação de Solicitações de exoneração/pagamento do ICMS com anexação de documentos no Portal Único do Comércio Exterior, Módulo Pagamento Centralizado (PCCE). Essa medida é necessária, pois algumas Secretárias de Fazenda Estadual estão sem atendimento ao público, atendendo aos…
Informamos que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) publicou, em sua página na internet, uma seção específica com orientações para importadores de produtos e instrumentos de medição classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático por este Instituto. As orientações contêm o passo a passo e todas as informações necessárias para a correta submissão das licenças…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de produtos utilizados na prevenção e no combate da Covid-19. A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão…
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou…
Mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram o Imposto de Importação reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados…
