O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou…
Mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram o Imposto de Importação reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados…
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir do dia 20/04/2020. O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis…
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará, no próximo dia 29 de junho, a partir das 9h, o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (27/5) a indicação do economista Roberto Fendt como novo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Ele ocupará a pasta comandada por Marcos Troyjo, que em julho deixará o cargo para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. Fendt é graduado…
A ICC realiza o primeiro de três webinars para discutir com representantes de diversos países sobre serviços e competitividade exportadora, com foco em regimes aduaneiros e insumos-serviços. A iniciativa, liderada pela Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC Brasil, tem o objetivo de contribuir para o debate em curso no Brasil sobre estes regimes a partir dos exemplos…
A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto…
As exportações de óleo de soja, carne (bovina, suína e de frango), algodão e complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool) tiveram desempenho favorável na balança comercial do Agronegócio, que contabilizou US$ 6,41 bilhões, em fevereiro. A participação do agro no total das exportações brasileiras ficou em 39,2%, já que houve recuo de 6,3% nas vendas externas na comparação com o mesmo…
Na manhã de hoje, 05 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e…
No episódio desta sexta-feira (28), o programa “Carrinho de Compras”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trata das frutas brasileiras que estão cada vez mais conquistando o paladar dos consumidores de outros países e aumentando a participação no mercado internacional. No acumulado até dezembro de 2019, as exportações desses produtos cresceram 14,74% na comparação com o mesmo período…
