Em atendimento as diretrizes fixadas pelo Governo Federal e Estados, devido às preocupações com a pandemia do coronavírus (COVID-19), estaremos flexibilizando a criação de Solicitações de exoneração/pagamento do ICMS com anexação de documentos no Portal Único do Comércio Exterior, Módulo Pagamento Centralizado (PCCE). Essa medida é necessária, pois algumas Secretárias de Fazenda Estadual estão sem atendimento ao público, atendendo aos…
Informamos que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) publicou, em sua página na internet, uma seção específica com orientações para importadores de produtos e instrumentos de medição classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático por este Instituto. As orientações contêm o passo a passo e todas as informações necessárias para a correta submissão das licenças…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de produtos utilizados na prevenção e no combate da Covid-19. A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão…
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará, no próximo dia 29 de junho, a partir das 9h, o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (27/5) a indicação do economista Roberto Fendt como novo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Ele ocupará a pasta comandada por Marcos Troyjo, que em julho deixará o cargo para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. Fendt é graduado…
A ICC realiza o primeiro de três webinars para discutir com representantes de diversos países sobre serviços e competitividade exportadora, com foco em regimes aduaneiros e insumos-serviços. A iniciativa, liderada pela Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC Brasil, tem o objetivo de contribuir para o debate em curso no Brasil sobre estes regimes a partir dos exemplos…
A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto…
As exportações de óleo de soja, carne (bovina, suína e de frango), algodão e complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool) tiveram desempenho favorável na balança comercial do Agronegócio, que contabilizou US$ 6,41 bilhões, em fevereiro. A participação do agro no total das exportações brasileiras ficou em 39,2%, já que houve recuo de 6,3% nas vendas externas na comparação com o mesmo…
Na manhã de hoje, 05 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e…
No episódio desta sexta-feira (28), o programa “Carrinho de Compras”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), trata das frutas brasileiras que estão cada vez mais conquistando o paladar dos consumidores de outros países e aumentando a participação no mercado internacional. No acumulado até dezembro de 2019, as exportações desses produtos cresceram 14,74% na comparação com o mesmo período…
