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Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352

Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352

A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina.  Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto…

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Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19

Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19

O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia – zerou o Imposto de Importação de mais 81 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. A decisão, aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui insumos para a produção de ventiladores pulmonares e…

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Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação

Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação

Procedimento de licenciamento para a importação de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu, nesta quarta-feira (19/8), consulta pública sobre a alteração de procedimentos para o licenciamento de importação de produtos que ingressam no país com benefícios fiscais e de bens usados. A proposta de modificação…

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Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. De acordo com dados da…

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Balança comercial tem recorde histórico em julho, com US 8,1 bilhões de superávit

Balança comercial tem recorde histórico em julho, com US 8,1 bilhões de superávit

A balança comercial brasileira registrou um superávit mensal recorde no mês de julho, com saldo positivo de US$ 8,1 bilhões, considerando toda a série histórica iniciada em 1989. O recorde anterior era de maio de 2017, com US$ 7,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (03/08), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O superávit resultou…

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Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior

Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realizou nesta quinta-feira (30/7), a primeira reunião após ser recriado neste ano. Durante o encontro, por meio de plataforma online, foram discutidos temas relativos à redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio entre agentes do comércio exterior e órgãos e entidades públicos e privados. A…

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Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos

Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil. A Resolução nº 66/2020, que regulamenta a medida, foi publicada nesta segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União.…

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