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Importação

Anvisa simplifica requisitos para importação de dispositivos médicos para uso em serviços de saúde

Anvisa simplifica requisitos para importação de dispositivos médicos para uso em serviços de saúde

A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e importadores ficarão excepcionalmente e temporariamente dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e da notificação das atividades à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias.   A medida foi motivada pela atual situação de emergência de saúde pública internacional relacionada ao…

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Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus

Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de produtos utilizados na prevenção e no combate da Covid-19. A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão…

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Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o CCT – Aéreo.

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o CCT – Aéreo.

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir do dia 20/04/2020. O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis…

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Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020

Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou…

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Orientações para importação de Produtos e Instrumentos de Medição sujeitos à anuência do Inmetro

Orientações para importação de Produtos e Instrumentos de Medição sujeitos à anuência do Inmetro

Informamos que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) publicou, em sua página na internet, uma seção específica com orientações para importadores de produtos e instrumentos de medição classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático por este Instituto. As orientações contêm o passo a passo e todas as informações necessárias para a correta submissão das licenças…

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