O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no país. Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.993, que proibiu a exportação de produtos auxiliares…
A balança comercial voltou a bater recordes no mês de julho e nos sete primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a julho as exportações cresceram 35,3% e somaram US$ 161,42 bilhões, enquanto as importações subiram 30,9% e totalizaram US$ 117,29 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. Assim, o Brasil registrou superávit de US$ 44,13…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) promove nesta quarta-feira (28/7), às 10h, o workshop Alterações Tarifárias: Peticionamento on-line de pleitos e o regimento interno do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). O objetivo é apresentar as melhorias institucionais desenvolvidas recentemente pela Secretaria-Executiva da Camex, ampliar o diálogo com o setor privado e com os demais públicos interessados e esclarecer eventuais dúvidas sobre a apresentação…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no país. Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.993, que proibiu a exportação de produtos auxiliares…
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal novidade no NPI é a permissão…
O Brasil registrou recordes de exportações, saldo e corrente comercial em junho e no primeiro semestre de 2021. As importações, mesmo sem recordes, também registraram crescimentos significativos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1º/7) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O resultado dos seis primeiros meses fez com que a Secex elevasse as projeções da balança comercial…
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados foram realizadas com o objetivo de diminuir custos, bem como refletir atualizações que acompanham o desenvolvimento do mercado de tecnologia da informação, promovendo melhoria nos serviços prestados à Sociedade. O assunto é tratado no Ato Declaratório Executivo Cotec nº 2, de…
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país. A iniciativa, que reformula norma anterior sobre o tema, editada em 1982, faz parte dos esforços do governo federal para…
Os acordos de livre comércio com a Indonésia e com o Vietnã terão impacto de R$ 25,7 bilhões no PIB brasileiro até 2040, segundo estudos divulgados nesta quarta-feira (16/6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Os acordos tiveram seus mandatos negociadores aprovados na reunião do Conselho de Estratégia Comercial (CEC) de dezembro de 2020, e as consultas públicas para manifestações da sociedade estão abertas…
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a Secretaria Especial da Receita Federal…
