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Comércio Exterior

Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19

Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19

O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia – zerou o Imposto de Importação de mais 81 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. A decisão, aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui insumos para a produção de ventiladores pulmonares e…

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Acordo sobre o livre comércio de veículos pesados entre Brasil e México

Acordo sobre o livre comércio de veículos pesados entre Brasil e México

Brasil e México chegaram, em 25 de junho, a um acordo político acerca do Sétimo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica Nº 55 (ACE 55), o qual estabelece o livre comércio de veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças entre os dois países.  A conclusão da negociação, que ocorre em meio a uma conjuntura econômica…

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Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos

Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil. A Resolução nº 66/2020, que regulamenta a medida, foi publicada nesta segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União.…

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Primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC)

Primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC)

Será realizada, em 24 de agosto de 2020 de 16:00 às 18:00, por intermédio de plataforma online, a primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC), após sua recriação pelo Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020. A reunião será conduzida pelo Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, pelo Subsecretário-Geral da Receita…

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Exportações brasileiras crescem 5,6% em maio, mesmo em cenário adverso

Exportações brasileiras crescem 5,6% em maio, mesmo em cenário adverso

A balança comercial brasileira registrou crescimento do volume das exportações no mês de maio, apesar do cenário adverso da economia global. O volume exportado, medido pelo índice de quantum, aumentou 5,6% em relação a maio de 2019, segundo dados preliminares divulgados nesta segunda-feira (1º/6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME). No acumulado do ano, o…

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Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior

Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realizou nesta quinta-feira (30/7), a primeira reunião após ser recriado neste ano. Durante o encontro, por meio de plataforma online, foram discutidos temas relativos à redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio entre agentes do comércio exterior e órgãos e entidades públicos e privados. A…

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Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação

Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação

Procedimento de licenciamento para a importação de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu, nesta quarta-feira (19/8), consulta pública sobre a alteração de procedimentos para o licenciamento de importação de produtos que ingressam no país com benefícios fiscais e de bens usados. A proposta de modificação…

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