Informamos que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) publicou, em sua página na internet, uma seção específica com orientações para importadores de produtos e instrumentos de medição classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático por este Instituto. As orientações contêm o passo a passo e todas as informações necessárias para a correta submissão das licenças…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de produtos utilizados na prevenção e no combate da Covid-19. A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas…
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção. A redução das tarifas foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta quarta-feira (1º/4), no contexto das medidas de política comercial para…
Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à Covid-19. A redução foi aprovada em…
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir do dia 20/04/2020. O controle de carga e de trânsito constitui um dos pilares do controle aduaneiro e abrange um dos aspectos mais sensíveis…
A ICC realiza o primeiro de três webinars para discutir com representantes de diversos países sobre serviços e competitividade exportadora, com foco em regimes aduaneiros e insumos-serviços. A iniciativa, liderada pela Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC Brasil, tem o objetivo de contribuir para o debate em curso no Brasil sobre estes regimes a partir dos exemplos…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (27/5) a indicação do economista Roberto Fendt como novo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Ele ocupará a pasta comandada por Marcos Troyjo, que em julho deixará o cargo para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. Fendt é graduado…
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia realizará, no próximo dia 29 de junho, a partir das 9h, o “Webinar de Operações de Comércio Exterior”, evento que buscará apresentar à comunidade brasileira de exportadores e importadores as principais mudanças que vêm sendo promovidas pelo governo no âmbito do comércio…
A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto…
